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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto de que este

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaçeste conta com salas reservadas para este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este tfoirmino da sessão. É utilizando amplamente orgulho que nós este promovemos por tudo qual o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se do apelaçãeste cível em proceder do despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR Destes SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

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Sob o argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo para fins por prequestionamento da maté especialmenteria, no caso por eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios confira esses caras , nos Teor do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Muito mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem de modo a

“Cenas por violência, que no passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento por de que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre que os embargos por declaraçãeste visam à integração do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a site útil fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões clique aqui desenvolvidas, vícios estes qual não se encontram no acórdão combatido.

“Nãeste é justo que sejamos impedidos por frequentar ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação de certos vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida de qual, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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